Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 15, n. 21 (2017) Política pública e direito à educação infantil de boa qualidade: a situação das UMEIs na municipalidade de Belo Horizonte Resumo  PDF
Lucas Salles Moreira Rocha, Márcio Luís de Oliveira
 
v. 13, n. 17 (2015) As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira Resumo  PDF
José Vicente Santos de Mendonça
 
v. 5, n. 9 (2007) PARADIGMAS E DESAFIOS PÓS-MODERNOS Resumo  PDF
Paulo Ferreira da Cunha
 
v. 5, n. 9 (2007) Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza Resumo  PDF
Mônica Barroso
 
v. 15, n. 20 (2017) O dever de fundamentação das decisões judiciais sob o olhar da Crítica Hermenêutica do Direito Resumo  PDF
Lenio Luiz Streck, Igor Raatz
 
v. 16, n. 22 (2018) AS TRANSMISSÕES MIDIÁTICAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Thiago Coelho Sacchetto
 
v. 15, n. 21 (2017) Subindo a escada: o uso estratégico de padrão estrangeiro para o aperfeiçoamento da liberdade de expressão na Internet Resumo  PDF
Alice Rocha da Silva, Filipe Rocha Martins Soares
 
v. 5, n. 9 (2007) Direito Natural e temas preliminares no estudo do Direito. Concepção ética do Direito Resumo  PDF
João Baptista Herkenhoff
 
v. 4, n. 7 (2006) O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário Resumo  PDF
Fabio Roberto D’Avila
 
v. 8, n. 12 (2010) The (green) heart of the matter: a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da lei de bases do ambiente Resumo  PDF
Carla Amado Gomes
 
v. 12, n. 16 (2014) O Direito a não saber: novos contornos do direito à intimidade Resumo  PDF
Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
 
v. 14, n. 18 (2016) Para uma fundamentação adequada das decisões: o problema do sincretismo metodológico interpretativo Resumo  PDF
Renata Nascimento Gomes, Rafael Lazzarotto Simioni
 
v. 14, n. 18 (2016) O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção Resumo  PDF
André Luís Callegari, Raul Marques Linhares
 
v. 14, n. 19 (2016) Repensando as fontes do Direito na sociedade da informação Resumo  PDF
Paulo Ferreira da Cunha
 
v. 15, n. 21 (2017) A Responsabilização Juvenil nas práticas restaurativas: uma justiça que humaniza o processo Resumo  PDF
Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero
 
v. 13, n. 17 (2015) Paideia dos Degredados: Raízes dos Condicionamentos Inibidores da Universalizaçãodo Direito à Educação no Brasil Resumo  PDF
Gerardo Maia Arruda, Flavio Moreira Gonçalves
 
v. 7, n. 11 (2009) POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL? Resumo  PDF
Aléxis Mendes Bezerra
 
v. 15, n. 20 (2017) Unidade do Ordenamento Jurídico Resumo  PDF
Friedrich Müller
 
v. 10, n. 14 (2012) Algumas reflexões sobre a aplicação da análise econômica do direito ao direito do trabalho Resumo  PDF
Juliana Machado Massi, Oksandro Gonçalves
 
v. 6, n. 10 (2008) Por uma poética do direito: introdução a uma teoria imaginária do direito (e da totalidade) Resumo  PDF
Willis Santiago Guerra Filho
 
v. 11, n. 15 (2013) Tesis acerca de la estructura de la norma jurídica Resumo  PDF
Friedrich Müller
 
v. 16, n. 22 (2018) PANDORA & OS REIS MENDIGOS: CRISE E CARISMA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo  PDF
Paulo Ferreira da Cunha
 
v. 12, n. 16 (2014) Ensino jurídico e a disciplina de História do Direito no Brasil: discussões parlamentares e alterações curriculares Resumo  PDF
Gabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues
 
v. 16, n. 22 (2018) O DIREITO ELEITORAL FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O SOLIPSISMO DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E O ATIVISMO PRO PERSONA NO CASO MEXICANO Resumo  PDF
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba
 
v. 16, n. 22 (2018) A PRIMEIRA DÉCADA DO PROUNI: ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo  PDF
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil, Oksandro Osdival Gonçalves
 
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